Este documento, denominado Política de Privacidade, possui
finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos
dados e informações coletadas dos Parceiros e demais terceiros, doravante
designados, individual e indistintamente, “Parte” e, conjuntamente, “Usuários”
que integrarão a plataforma digital aberta, doravante denominada “MySAT” administrada pela Jide
Car Rastreamento E Monitoramento Ltda. doravante
designada como “Sat Company”. A Sat Company utiliza os seus dados como parte da sua missão de
proporcionar um serviço de intermediação entre os Usuários cada vez melhor.
Para a Sat Company, a proteção dos seus dados e da
sua privacidade são muito importantes. Recomendamos que os Usuários conheçam
melhor as nossas práticas e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco no
e-mail e/ou telefone fornecido ao longo deste documento. Cada um dos Usuários
consente, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam
coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras dispostas
nesta Política de Privacidade.
1.1. Os dados e informações pessoais de cada um dos Usuários
serão obtidos quando a Parte: (a) se inscrever para ser um usuário da MySAT e preencher o cadastro com uma série de informações
pessoais, individuais e restritiva sobre ela mesma, tais como: seu nome, data
de nascimento, CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha,
número de telefone e preferências de contato e demais informações cadastrais;
(b) criar o seu cadastro (login e senha) na MySAT,
conforme estabelecido no Contrato de Intermediação de Negócios, assim sendo, a
Parte estará permitindo que a Sat Company acesse as
informações pessoais, tais como seu nome, e-mail, gênero, idade e telefone,
ressaltando que mesmo assim a parte deverá fornecer as demais informações
pessoais para conclusão do cadastro, incluindo, mas não se limitando a isso, as
informações cadastrais jurídicas. Lembrando que para aprovação do cadastro
dependerá da aprovação pela Sat Company, o qual esta,
por seu único e exclusivo critério, poderá recusar.
1.1.1 A Sat Company também terá acesso
a sua Informação de Localização e a Informação dos seus Dispositivos.
1.1.2. A Informação de Localização pode ser fornecida
manualmente pelos Usuários na MySAT, ou através da
localização obtida do seu dispositivo via GPS e redes móveis (torres de
celular, Wi-Fi e outras modalidades de localização) e confirmada por você.
1.1.3. A Informação dos seus Dispositivos poderá ser coletada
automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais os Usuários acessam a MySAT. Dentre essas informações estão endereços IP, tipo de
navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), tipos de consulta
realizadas, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre
a sequência de perguntas, tipos de perguntas, fabricante do dispositivo,
operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone, entre outras informações
operacionais e mercadológicas.
1.2. A Sat Company também poderá obter
informações não pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta
com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais a idade
do indivíduo, preferencias individuais, idioma, CEP e código de área.
1.3. A Sat Company poderá,
automaticamente, coletar algumas informações sobre as atividades dos Usuários
on-line, como o conteúdo visualizado, páginas visitadas e as buscas realizadas.
Um dos objetivos da Sat Company com a coleta dessas
informações automáticas é tentar entender os interesses e preferências dos
Usuários e personalizar sua experiência na MySAT.
1.4. Todas as informações coletadas dos Usuários serão
incorporadas ao banco de dados da Sat Company, sendo
seu responsável e proprietário exclusivamente a Sat Company,
podendo ser fornecida aos Usuários mediante solicitação. Os dados e informações
coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica
disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e
autorizadas pela Sat Company. Considerando que nenhum
sistema de segurança é absolutamente seguro, a Sat Company
se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos
decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da MySAT causados por terceiros.
1.5. Os Usuários são
integralmente responsáveis por todas e quaisquer informações fornecidas à Sat Company para realização de seu cadastro perante a MySAT, sendo a Sat Company isenta
de quaisquer responsabilidades perante tais informações cadastrais do Usuários.
2.1. A Sat Company usa as informações
que coleta sobre os Usuários para os seguintes propósitos gerais: (a) cadastrar
e gerenciar sua conta, inclusive permitir seu acesso e utilização da MySAT; (b) permitir-nos publicar suas avaliações, postagens
no fórum e outros conteúdos na MySAT para melhorar a
experiência dos Usuários perante a MySAT, bem como
melhorar a eficiência trazida aos Usuários pela Sat Company;
(c) juntar ou coletar os dados pessoais e incorporá-los e armazená-los em nossa
base de dados, (d) organizar, catalogar, classificar, dividir ou separar a
informação entregue, responder às perguntas e comentários dos Usuários; (e)
utilizá-los para fins administrativos internos ou comerciais tais como: estudos
de mercado, análises estatísticas, realização de pesquisas sobre satisfação e
demais pesquisas publicitárias, entre outras; (f) conservar registros
históricos dentro da MySAT e manter contato com os
Usuários; (g) entregar a informação recolhida a terceiros com os que a Sat Company mantenha contratos comerciais ou de armazenamento e
administração dos dados pessoais, sob os padrões de segurança e
confidencialidade aos quais Sat Company está obrigada
de acordo com o conteúdo das leis pertinentes; (h) Transferir os dados pessoais
a qualquer país ou servidor em outro país; (i) comunicar e permitir o acesso
aos dados pessoais fornecidos a terceiros fornecedores de serviços de apoio
geral e às pessoas físicas ou jurídicas pertencentes ao quadro societário da
Sat Company; (j) notificar os Usuários sobre a localização
de seus produtos que possam ser de seu interesse; (k) Fornecer informações dos
Usuários em cumprimento a ordem legal ou judicial; e (l) evitar atividades que
possam ser proibidas ou ilegais.
3.1. Os cookies são arquivos enviados pelo servidor da MySAT para o(s) dispositivo(s) utilizado(s) (Computador,
Notebook, celular, tablet, etc.) dos Usuários, com a
finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas
navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização
da MySAT, de acordo com o seu perfil.
3.2. A MySAT poderá fazer o uso de
Cookies, cabendo aos Usuários configurar o seu dispositivo, caso deseje
bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da MySAT
poderão ser limitadas. Os Usuários autorizam expressamente, no momento da
aceitação desta Política de Privacidade, o uso de Cookies pela Sat Company em toda atividade de uso que for realizada da MySAT.
4.1. Os Usuários poderão acessar e atualizar suas informações de
contato no próprio sistema da MySAT e/ou mediante
solicitação por e-mail, o qual segue ao longo deste documento.
4.2. Os Usuários poderão encerrar a sua conta da MySAT entrando em contato conosco usando o formulário
através do e-mail fornecido neste documento pela Sat Company.
Será enviado um e-mail aos Usuários para confirmar a sua solicitação. Caso
tenha interesse, poderá abrir uma nova conta a qualquer momento.
4.2.1. Em caso de encerramento da conta, a Sat Company poderá manter em seus arquivos algumas informações
associadas à sua conta e transações passadas para fins como backups, prevenção
de fraudes, solução de litígios, investigações e cumprimento de exigências
legais.
4.1. Se os Usuários desejarem excluir seus dados pessoais
tratados pela SAT, os Usuários deverão solicitar a exclusão diretamente à Sat Company, através do e-mail [ti@satcompany.com.br]. A
solicitação do Usuário somente será validada após o recebimento, por você, de
um e-mail enviado pela Sat Company confirmando o
recebimento da sua solicitação.
5.2. Para proceder a essa exclusão, além do Usuário deletar o MySAT, conforme mencionado na cláusula 4, acima, deverá
entrar em contato com a Sat Company através do e-mail
[ti@satcompany.com.br] para solicitar que tais informações sejam
definitivamente eliminadas. Portanto, a desinstalação do MySAT
não basta para a exclusão das suas informações.
5.3. Em determinadas e específicas situações, embora o pedido de
exclusão dos dados do Usuário seja realizado, Sat Company
não poderá atende-lo. Isso ocorre porque a Sat Company precisa cumprir as obrigações jurídica adversas, em
que há legislação aplicável e ordens judiciais. Nestes casos específicos, o
Usuário será informado sobre quais dados não foram excluídos e o motivo da sua
manutenção.
6.1. A MySAT poderá ser acessada pelo
público em geral, entretanto não oferece serviços direcionados às crianças e
adolescentes. Se uma criança com menos de 12 anos ou adolescente na faixa dos
12 aos 17 enviar informações pessoais, as mesmas serão
eliminadas ou destruídas o mais breve e razoavelmente possível. Nosso intuito é
de intermediar a ligação entre Parceiros.
7.1. A Sat Company poderá alterar ou modificar
esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma unilateral, no
futuro. Os Usuários serão notificados sobre tais alterações materiais desta
Política de Privacidade através de um aviso colocado em nossa MySAT e por e-mail de forma individual para cada um dos
Usuários. É recomendado que os Usuários verifiquem esta Política de Privacidade
frequentemente para analisar a versão mais atual.
8.1. Os Usuários deverão realizar seu requerimento formal ao
endereço eletrônico [ti@satcompany.com.br].
9.1. Os Usuários declaram ter a capacidade legal, dando o seu
CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade,
sendo que ACEITA DE FORMA INTEGRAL com a totalidade das situações reguladas e
devidamente escritas neste documento, bem como no termo de adesão para
contratação de serviços de localização veicular em parceria com ifood.com
agência de restaurantes online s.a., registrado perante o Cartório de Títulos e
Documentos desta capital.
10.1. A presente Política de Privacidade será interpretada
segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da
Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, local da sede da Sat Company, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida
superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.